Processo 273083/15
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 06/05/2015 16:36
Autuado em 06/05/2015 16:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5580/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5580/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5580/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual AURORA FUMIE DOI
Gestor do ato FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2015 11:07 338776/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2017 15:28 do Protocolo 773555/17
27/06/2017 06:54 do Protocolo 467098/17
19/06/2017 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447321/17
01/12/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962540/16
09/08/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657381/16
20/05/2016 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428455/16
13/01/2016 18:32 do Protocolo 24156/16
21/08/2015 08:59 do Protocolo 656900/15
06/07/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 4254/2015 - DP
29/06/2015 11:23 AR do ofício OCN - 4253/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/04/2016 Instrução de Cobrança   335/ 2016   
DP  09/06/2015 Ofício de Contraditório   4253/ 2015   
DP  09/06/2015 Ofício de Contraditório   4254/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2263/2017
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2160/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1383/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1226/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1025/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2374/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1938/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1642/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1065/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 721/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 111/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5580/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1449/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 943/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5431/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 09:56 DP  
24/11/2017 07:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2263/2017 -
22/11/2017 16:46 COEX Informação nº 7486/2017 -
21/11/2017 15:27 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 145/2017 -
20/11/2017 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2160/2017 -
14/11/2017 16:52 COFIM Informação nº 1117/2017 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Relatório de Monitoramento. PELO REENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO CONSELHEIRO RELATOR.
31/10/2017 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2071/2017 -
18/07/2017 16:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 886/2017 -
18/07/2017 16:46 COEX Informação nº 4366/2017 -
07/07/2017 15:32 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2017 -
07/07/2017 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1383/2017 -
04/07/2017 10:07 COFIM Instrução nº 1999/2017 - Relatório de Monitoramento. Plano municipal de saneamento básico. Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Recomendações. Cumprimento parcial.
28/06/2017 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1317/2017 -
21/06/2017 10:22 DP  
19/06/2017 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1226/2017 -
30/05/2017 15:56 DP Informação nº 8772/2017 -
18/05/2017 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2017 -
07/12/2016 08:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 376/2017 -
07/12/2016 08:40 COEX Informação nº 8152/2016 -
06/12/2016 14:20 DP Informação nº 19557/2016 -
01/12/2016 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2374/2016 -
11/10/2016 16:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 1520/2016 -
18/08/2016 09:21 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2016 -
18/08/2016 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1938/2016 -
17/08/2016 17:04 COEX Informação nº 5907/2016 -
16/08/2016 16:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 409/2016 -
10/08/2016 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 -
09/06/2016 11:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1141/2016 -
09/06/2016 11:34 COEX Instrução nº 463/2016 -
23/05/2016 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 -
20/04/2016 16:55 DP  
15/04/2016 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 721/2016 -
14/04/2016 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 335/2016 -
14/04/2016 10:20 DEX Informação nº 2645/2016 -
14/04/2016 10:20 DEX Informação nº 2646/2016 -
23/03/2016 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 630/2016 -
07/03/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 3551/2016 - multa Relatório de Monitoramento. Município Cornélio Procópio. Determinações. Manejo de resíduos sólidos. Coleta seletiva. Cumprimento parcial das determinações. Pela aplicação de multas.
01/02/2016 11:34 DCM Instrução nº 1186/2016 - contraditório de monitoramento, cornélio procópio, resíduos sólidos - PAF social
18/01/2016 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
14/01/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2016 -
16/12/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5428/2015 -
16/12/2015 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 63/2016 -
18/11/2015 16:12 S1C Acórdão nº 5580/2015 -
17/09/2015 08:34 GCAML  
31/08/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 12399/2015 - multa Relatório de Monitoramento. Município Cornélio Procópio. Determinações. Manejo de resíduos sólidos. Coleta seletiva. Cumprimento parcial das determinações. Contraditório. Revelia. Pela aplicação de multas.
24/08/2015 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1449/2015 -
21/08/2015 15:30 DP Despacho Processual Diverso nº 197/2015 -
06/08/2015 11:56 DCM Informação nº 1316/2015 -
09/06/2015 11:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1885/2015 -
09/06/2015 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 4253/2015 -
09/06/2015 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 4254/2015 -
18/05/2015 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 943/2015 -
18/05/2015 10:04 DP Informação nº 6793/2015 -
06/05/2015 16:45 GCAML  
06/05/2015 16:35 DP  

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